Chamada Pública foi publicada no Diário Oficial do Município nesta
quinta-feira (10); os itens adquiridos atenderão todas as escolas da
Rede Municipal de Ensino
A Prefeitura de Itabira publicou nesta quinta-feira (10), no Diário
Oficial, uma nova Chamada Pública com o objetivo de aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar para a alimentação escolar da Rede
Municipal de Ensino. O investimento previsto é de R$ 898.055,00 e é
parte integrante do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Entre os itens que serão adquiridos estão corante em pó, legumes,
frutas, verduras e quitandas, como biscoito polvilho e rosquinha
caseiras. O chamamento público visa garantir uma alimentação saudável,
variada e de qualidade aos estudantes, além de fortalecer a economia
local e valorizar os produtores rurais da região.
A aquisição dos produtos será feita exclusivamente de agricultores
familiares e empreendedores rurais organizados em grupos formais ou
informais. A entrega dos alimentos deverá ocorrer em até dez dias úteis
após a notificação da ordem de fornecimento, respeitando as
especificações descritas no Termo de Referência de qualidade,
conservação e segurança alimentar.
As frutas, legumes, verduras e demais itens perecíveis deverão ser
entregues frescos, enquanto os não perecíveis devem ter, no mínimo, 80%
de validade no momento da entrega. Todos os produtos deverão estar
livres de agrotóxicos em níveis prejudiciais à saúde.
O fornecedor classificado em primeiro lugar, para alguns itens, é
necessário apresentar amostras dos produtos no prazo máximo de cinco
dias úteis após a habilitação, na Secretaria Municipal de Educação
(SME). As amostras serão analisadas quanto à qualidade e
custo-benefício, assegurando que os alimentos atendam de forma adequada
às necessidades da alimentação escolar.
A Chamada Pública tem prazo de 12 meses ou até a entrega total da
quantidade contratada. Os interessados deverão apresentar a documentação
para habilitação e projeto de venda até o dia 30 de julho, às 10 horas,
na Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão, no prédio da Prefeitura de
Itabira. A abertura dos envelopes está agendada para o mesmo dia, às
14h, também no Paço Municipal. Outras informações podem ser consultadas
na Coordenadoria de Editais de Aquisição de Bens, pelos telefones
3839-2336 ou 3839-2163.
