A segundo nota divulgada, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) irá notificar a Igreja São Sebastião, no Barro Preto, à região Centro-Sul da capital mineira, nas próximas horas do sábado (3) para solicitar que não sejam celebradas as missas presenciais marcadas pelo padre José Cândido, pároco do templo religioso, para o Domingo de Páscoa (4).
A Igreja comunicou por meio de suas redes sociais, nessa sexta-feira (2), que não irá respeitar o decreto municipal que proíbe a realização de missas e cultos presenciais como medida sanitária para frear a propagação do coronavírus em Belo Horizonte. Por meio de nota à tarde de sábado, a PBH reafirmou que a igreja será notificada nas próximas horas para que as missas não sejam celebradas, e, se for mantida a contrariedade do decreto, o templo poderá sofrer as penalidades cabíveis.
O fechamento de templos religiosos durante a pandemia do Covid-19, fere o decreto presidencial Nº 10.292, DE 25 de março de 2020, que define como atividades essenciais, as atividades religiosas de qualquer natureza, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde.
O Plano Minas Consciente, foi editado de forma coerente com a legislação brasileira no item 6.1.2 diz: “Atividades religiosas e sindicais: Dada a garantia constitucional de livre exercício dos cultos religiosos e livre associação, bem como não se tratarem de atividades econômicas, por ser, as CNAEs correspondentes foram excluídas das ondas.
Romeu Zema (Partido Novo) informou para a entrevistadora do G1 que “as igrejas (templos) tem uma prerrogativa constitucional que assegura a elas total liberdade”. Ele estava falando sobre a onda roxa do Minas Consciente.
A convocação de fiéis para missas presenciais no Domingo de Páscoa não é a primeira vez que a Igreja São Sebastião mantem firme sua postura de propagar a fé. Em março, o padre já havia realizado celebração de uma missa na unidade.
À ocasião, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) se manifestou nas redes sociais e criticou o evento promovido pela igreja.
O decreto da PBH prevê a suspensão de cultos, ferindo missas e outras atividades religiosas de caráter coletiva por tempo indeterminado. Documento, por outro lado, prevê permissão de abertura dos espaços religiosos desde que adotadas as medidas sanitárias – e, novamente, sem celebrações presencias de qualquer natureza.
Outro lado
Em comunicado publicado à manhã de sábado (3) no Facebook, a Igreja São Sebastião declarou que dispõe de álcool em gel para higienização de fiéis nas três entradas e preparou-se para a pandemia de coronavírus com a instalação de tapetes para sanitização de calçados e organização de uma equipe para aferição de temperatura.
Em relação à missa celebrada em 21 de março, o templo comunicou por meio de nota que a missa seria transmitida on-line sem a presença de fiéis, mas, “lamentavelmente, um grupo numeroso de pessoas se aglomerou em um espaço reduzido da capela do Santíssimo por causa da porta aberta, por descuido”.
O episódio foi classificado como “excepcional”, e, segundo a igreja, “nunca mais se repetiu”. Quanto às celebrações eucarísticas no Domingo de Páscoa, foi dito que a igreja segue uma nova orientação da Arquidiocese de Belo Horizonte e que permite a reabertura de igrejas na Páscoa. Segundo afirma a igreja, ninguém se contaminou com o coronavírus por ter comparecido a uma missa na unidade – leia abaixo a nota na íntegra.
Governador afirma que fechar templos religiosos é incostitucional
