Informação foi divulgada pelo presidente da República Jair Messias Bolsonaro, horas antes da celebração da Páscoa cristã.
Bolsonaro postou ás 18h e 47 min de hoje em seu facebook:
– Ministro Nunes Marques/STF concede medida cautelar para o fim de determinar que:
– Estados, DF e Municípios se abstenham de editar ou de exigir o cumprimento de decretos ou atos administrativos locais que proíbam a realização de celebrações religiosas presenciais.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques autorizou hoje (3) a liberação de cultos e missas por todo o país.
A decisão foi publicada no dia seguinte à sequência de dois dias em que o Brasil registrou média diária de mais de 3 mil mortes por covid-19.
As cerimônias haviam sido suspensas por decretos que buscam restringir a quantidade de pessoas nas ruas e reduzir o contágio do coronavírus. Para Nunes Marques, as determinações ferem o “direito fundamental à liberdade religiosa”.
Segundo o magistrado, a decisão de liberar os cultos é compatível com “a necessidade de distanciamento social, decorrente da epidemia da covid-19, com a liberdade religiosa”.
Acesse nossas redes sociais
