A Câmara Municipal de Itabira retoma, a partir desta segunda-feira (5), as atividades presenciais. No entanto, considerando o agravamento da pandemia gerada pela propagação da Covid-19, o Legislativo manterá o atendimento ao público suspenso. A portaria nº 4.196, que estabelece as medidas de prevenção à Covid-19 e o funcionamento do Legislativo, foi assinada pelo presidente da Casa, Weverton Leandro Santos Andrade “Vetão” (PSB), e passa a valer a partir de hoje (5).
De acordo com a portaria, os servidores da estrutura administrativa e jurídica do Legislativo passam a trabalhar presencialmente, respeitando escala de revezamento, de 7 às 13 horas e de 12 às 18 horas. Os estagiários deverão trabalhar na escala de 12 às 18 horas.
Já os servidores comissionados ou contratados, lotados nos gabinetes, passam a trabalhar de 12 às 18 horas. O atendimento realizado pelos gabinetes deverá ser realizado por meio dos ramais de telefone ou outras formas remotas, sendo vedado qualquer atendimento presencial nos gabinetes. Os parlamentares podem acessar seus gabinetes quando necessário.
A escala deve ser feita por cada chefe do setor e encaminhada ao diretor geral para conhecimento e controle. O registro biométrico do controle de frequência está dispensado. É obrigatório o uso de máscaras por todos os colaboradores, vereadores, bem como das pessoas previamente autorizadas a entrar no Legislativo.
O protocolo de documentos externos e internos, bem como de requerimentos e indicações, deve ser feito à Secretaria Geral, na forma de arquivos no formato PDF, por meio do e-mail secretariageral@itabira.cam.
Ficam dispensados do comparecimento ao trabalho, sem prejuízo da remuneração, viabilizando a realização do trabalho remoto, os servidores com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes e aqueles que tenham realizado intervenções cirúrgicas recentes que estejam em tratamento de saúde que cause diminuição da sua imunidade, aos transplantados e aos portadores de doenças crónicas que integram o grupo de risco de maior mortalidade pelo Covid-19, independente da sua faixa etária.
No entanto, os servidores do grupo de risco devem apresentar laudo médico para que sejam designados ao trabalho remoto. Permanecem suspensas todas as atividades da Escola do Legislativo e os pregões presenciais. Reuniões ordinárias, extraordinárias e de comissões devem ser realizadas de forma remota por meio de videoconferência. Já as obras de reforma do Plenário podem ter continuidade.
