A determinação de Fux ocorre após decisões conflitantes tomadas nos últimos dias por ministros do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu incluir como primeiro item da pauta de julgamento do plenário de amanhã, quarta-feira, ações que envolvem a possibilidade de abertura de igrejas, templos e realização de outras cerimônias de cunho religioso no país, segundo a assessoria de imprensa do órgão, em meio ao mais grave momento da pandemia de Covid-19 no país.
A determinação de Fux ocorre após decisões conflitantes tomadas nos últimos dias por ministros do STF. No sábado, véspera do domingo de Páscoa, ao atender pedido da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), o ministro do Supremo Nunes Marques havia concedido liminar para liberar atividades religiosas presenciais.
Naquela decisão, Marques determinou que Estados, municípios e Distrito Federal se abstivessem de editar decretos que proibissem essas atividades, estipulando protocolos para a realização das cerimônias.
Nesta segunda, em outras duas ações, o ministro Gilmar Mendes decidiu pelo fechamento de igrejas em São Paulo e teceu críticas sobre a liberação de cerimônias religiosas no momento.
Mendes comparou esse tipo de liberação a uma “postura negacionista”. “Uma ideologia que nega a pandemia que ora assola o país, e que nega um conjunto de precedentes lavrados por este Tribunal durante a crise sanitária que se coloca”, disse.
Na sua decisão, Mendes disse que o decreto que se buscava impugnar “não foi emitido no ‘éter’, mas sim no país que, contendo 3% da população mundial, concentra 33% das mortes diárias por covid-19 no mundo, na data da presente decisão”.
Após a decisão de Mendes, o procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou um pedido ao presidente do STF, Luiz Fux, para que Nunes Marques seja o relator de todas as ações envolvendo o assunto por ter tomado a primeira decisão liminar sobre o caso.
Nunes Marques, indicado ao STF pelo presidente Jair Bolsonaro, e Gilmar Mendes protagonizaram um duro embate no julgamento que, ao final, considerou o ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro suspeito no processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o tríplex do Guarujá.
