O dia 10 de abril marcou os 100 primeiros dias de mandato dos 17 vereadores eleitos em Itabira em 2020. A maioria ocupou os gabinetes da Câmara Municipal pela primeira vez, enquanto outros já eram conhecidos da Casa.
Eleito para o segundo mandato, Weverton Leandro Santos Andrade “Vetão” (PSB) foi escolhido por unanimidade durante a cerimônia de posse, realizada em 1º de janeiro, para dirigir a Mesa Diretora do Legislativo. Rosilene Félix Guimarães (MDB) é a vice-presidente; Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB), o primeiro secretário; e Sidney Marques Vitalino Guimarães “do Salão” (PTB), o segundo secretário.
“Estou muito satisfeito com esses 100 primeiros dias de mandato, com essa nova mesa diretora, novos vereadores, e com os que continuaram também. A Câmara tem se empenhado ao máximo possível para participar das discussões que o momento exige, buscando também ações preventivas e futuras para diversos setores. E isso faz com que a grandeza da Câmara Municipal de Itabira seja cada vez mais reconhecida. A credibilidade do legislativo, que estava arranhada, começa a ser recuperada e a expectativa é que as coisas melhorem cada vez mais. . A população também sido essencial na construção dessa nova Câmara”, comentou Vetão.
Nesses primeiros 100 dias, os vereadores propuseram leis, fizeram indicações e requerimentos, participaram de comissões e discutiram diversos temas em sessões no plenário. Ao todo, foram realizadas nove reuniões ordinárias e uma extraordinária. Tramitaram no Legislativo, nesse período, 27 projetos de lei e de resolução; 174 indicações e 32 requerimentos.
Além de criar e discutir a legislação, os vereadores também participam de 13 comissões parlamentares. Sendo 12 permanentes e uma temporária, proposta este ano, especialmente, para assuntos relacionados ao coronavírus.
Ainda nos 100 dias da nova gestão, foi criada a Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres. O comitê visa a promoção da igualdade de oportunidades entre mulheres e homens, proporcionando à população feminina do município o pleno exercício de sua cidadania.
Impactos da pandemia
O Legislativo itabira precisou se adaptar às novas medidas para conter a propagação da Covid-19. As primeiras reuniões foram realizadas presencialmente, mas sem a presença da população.
Diante de casos de servidores infectados com o vírus, no início de março, as atividades presenciais do Legislativo foram temporariamente suspensas. Desde então, as reuniões ordinárias e de comissões acontecem pelo Google Meet, agora com transmissão pelo Youtube.
O prédio da Câmara passou por desinfecção e um drive thru foi feito no estacionamento para que servidores e vereadores fizessem teste para diagnosticar a doença. Cento e trinta e quatro pessoas foram testadas, 14 tiveram o resultado positivo. Hoje (12), outros 23 servidores cumprem o isolamento devido ao diagnóstico de Covid-19. Até o momento, nenhum precisou ser hospitalizado e o estado de saúde destes servidores é acompanhado pela direção da Casa.
Para manter o atendimento à população e os serviços internos, a Câmara Municipal de Itabira retoma gradualmente os trabalhos. Além disso, ferramentas tecnológicas que auxiliam no ambiente de trabalho foram implantadas no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC). O atendimento presencial permanece suspenso.
Gestão
O quadro de servidores da Câmara Municipal de Itabira conta com servidores capacitados e qualificados para as funções que ocupam. Os servidores efetivos ocupam a maioria dos cargos de direção, chefia e assessoramento.
A fim de garantir que os contratos possam ser executados, gerenciados e analisados em conformidade com a legislação vigente, o Legislativo itabirano implantou a gestão de contratos e processos. Sendo assim, todos os contratos da Câmara Municipal de Itabira contam com gestores e fiscais para manter o efetivo controle dos processos.
Para permitir ao cidadão acompanhar a execução orçamentária dos programas e ações de governo, o Portal da Transparência é frequentemente atualizado em acordo com a legislação vigente.
Ainda durante os 100 dias da nova gestão, a Câmara Municipal de Itabira implantou um programa para contratação, capacitação e acompanhamentos dos estagiários que atuam nos setores administrativo e jurídico da Casa e os que são cedidos para a Delegacia de Polícia Civil. O programa é realizado pela Escola do Legislativo Professor Paulo Neves.
Vale, ainda, destacar o trabalho desenvolvido pelo Posto de Identificação da Câmara. Somente este ano, até o dia 2 de março, foram emitidas 239 carteiras de identidade. No entanto, os serviços do posto estão temporariamente suspensas. O ajuste se dá em virtude da reclassificação do município de Itabira na Onda Roxa do plano Minas Consciente, que avalia indicadores de capacidade assistencial e de propagação da Covid-19.
Plenário em obras
Em obras desde o fim do ano passado, o Plenário da Câmara Municipal de Itabira continua interditado. A reforma, que visa solucionar infiltrações nas paredes e no teto, está em fase final de acabamento. No entanto, o cronograma de entrega deverá sofrer atrasos devido ao período em que, praticamente todo o estado, permaneceu em lockdown.
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