Deputado é um dos autores do programa de recuperação econômica “Recomeça Minas” que coleta sugestões de aprimoramento esta semana
O deputado estadual Bernardo Mucida representou e defendeu a região do Médio Piracicaba em um evento virtual na manhã desta terça-feira (20) para debater o projeto Recomeça Minas, do qual é um dos autores. A proposta apresentada pelo deputado é promover incentivos para facilitação e regularização de dívidas tributárias, especialmente para empresas afetadas pela pandemia do coronavírus com o objetivo de minimizar os impactos financeiros sofridos nos últimos meses.
Segundo Mucida, o projeto, que ainda precisa ser aprovado pelos deputados estaduais, “é sensível principalmente às empresas que mais sofreram com a crise causada pela pandemia quando propõe descontos no pagamento de dívidas tributárias”. Uma das propostas do Recomeça Minas oferece o desconto de até 95% sobre multas e juros para pagamento à vista do ICMS, bem como o desconto sobre multas e juros de até 100% no caso do IPVA.
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O Recomeça Minas pretende converter impostos devidos em incentivo à produção e geração de empregos. Por meio de descontos, isenções de juros e multas, os setores serão estimulados a quitar as dívidas, aumentando a arrecadação do Estado e permitindo que esses recursos sejam usados, por exemplo, em subsídios para setores mais prejudicados pela pandemia.
Empresas mais afetadas como bares, restaurantes e também do setor de vestuário, lembrou Mucida, poderão ser beneficiados com a isenção de 50% no pagamento do ICMS. Outros empreendimentos, como hotéis, academias, atividades culturais, instituições de ensino, salões de beleza e serviços gráficos poderão ter suas contas de luz reduzidas em até 12,5%, a partir do desconto de ICMS da energia elétrica.
“A defesa do desenvolvimento econômico em nossa região é a minha bandeira na Assembleia de Minas e por isso participei da criação deste projeto de isenção fiscal. Quero que a nossa economia se fortaleça ainda mais e precisamos defender ações que proporcionam um fôlego ao setor empresarial, para que haja bons reflexos na economia e consequentemente na vida da população. Vou continuar defendendo uma região forte e diversificada economicamente. Como membro da Comissão de Desenvolvimento Econômico e um dos autores do Recomeça Minas, considero fundamental a aprovação dessa Lei no Estado, que deve ser votada já na próxima semana”, destacou o deputado.
