Para minimizar a disseminação do novo coronavírus, preservando a integridade dos profissionais e da população, a Prefeitura publicou hoje (24) o Decreto nº 3.186/2020 que determina novas regras para o velório municipal.
Não serão permitidas cerimônias funerárias durante o período de calamidade pública – Decreto nº 3.164/2020 –, independente da causa morte. Os falecidos em decorrência da covid-19 serão sepultados imediatamente após a liberação do corpo.
De acordo com o documento, óbitos ocorridos após o fechamento dos cemitérios deverão permanecer – acondicionados em local e equipamento apropriados – na unidade hospitalar ou no Instituto Médio Legal (IML) para serem sepultados nas primeiras horas do próximo dia.
Antevendo ainda a urgência de óbitos ocorrerem nos finais de semana ou até mesmo em razão do possível volume de mortes, os cemitérios deverão realizar o sepultamento mediante declaração de óbito (DO), sem a necessidade de apresentação da certidão de óbito. Por fim, o acesso aos cemitérios fica restrito a 11 pessoas, entre familiares e religiosos.
Outras informações como autorização para construção de jazigo e orientação sobre construções serão repassadas pela administração do cemitério, pelo e-mail cemiteriodapazitabira@gmail.
Em tempo
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), atendendo ao disposto no decreto 3.164, definiu também novas regras para atendimento ao público.
Localizada no paço municipal, o atendimento presencial da SMDU está suspenso por tempo indeterminado. Os cidadãos deverão solicitar serviços de alvará, poda/corte de árvore, recolhimento de animais de grande porte, serviços de limpeza e fiscalização de posturas por e-mail ou telefone.
Para a finalização de processos e orientações de alvarás, os usuários podem ligar para 3839-2143, 2183 ou pelo e-mail pmi.posturas@gmail.com. Solicitações e processos via ofícios e protocolos para poda e corte de árvores, telefones 3839-2171, 2044 ou dsupmi@gmail.com. No setor de limpeza urbana, executada pela Empresa de Desenvolvimento de Itabira (Itaurb), os pedidos podem ser feitos pelos números 3839-2171, 2301 e e-mails pmi.posturas@gmail.com e dsupmi@gmail.com. Já o recolhimento de animais de grande porte em perímetro urbano, a população deve ligar para 3831-4104. Para mais informações: 3839-2414.
